Aprovada a telemedicina no Brasil. O que prevê a nova regulamentação?

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Foi aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)  no início de maio a telemedicina no Brasil. Esse deferimento veio após amplo debate e discussão sobre as regras para que este modelo de atendimento ao paciente fosse implantado no país.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mas afinal, o que é a telemedicina?

A telemedicina é aquela que é ministrada pelo médico remotamente, ou seja, sem contato presencial direto com o paciente. Este é um dos reflexos dos avanços da tecnologia e a maneira como ela pode alterar a forma como nos relacionamos com os diversos serviços que utilizamos.

Nos últimos anos, a tecnologia mudou a forma como utilizamos serviços bancários, como nos locomovemos pelas cidades e como nos comunicamos, por exemplo. A partir de agora, estes avanços serão sentidos também na medicina.

Um dos serviços que esta nova maneira de interagir do médico com o paciente possibilita é a teleconsulta, onde o clínico atende o enfermo de maneira não presencial. Esta é a primeira possibilidade que vem à mente quando se pensa no assunto, no entanto, não é a única.

Outra opção aberta com esse tipo de serviço é a possibilidade de outros médicos prestarem assistência em tratamentos complexos. A telecirurgia, que é quando a operação é feita por um robô e acompanhada pelo médico, também é possibilitada pela aprovação da telemedicina.

A regulamentação

O Conselho Federal de Medicina divulgou a resolução no dia 4 de maio de 2022. Leia ela na íntegra aqui. Os debates em torno do tema foram reabertos em 2018, mas foram acelerados pelas necessidades que surgiram por causa da pandemia da Covid-19.


A resolução divulgada prevê a necessidade de segurança da privacidade do que for dos dados e imagens dos pacientes. Além disso, ela estabelece que o paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas informações.

Agora, os médicos têm autonomia para  decidir se a primeira consulta será, ou não, presencial. Em casos de doenças crônicas ou longo acompanhamento, deve haver consulta presencial em, intervalo de, no máximo, 180 dias.

O método assistencial médico, em qualquer modalidade, deverá seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado. Além disso, as empresas prestadoras de serviços em telemedicina devem ter sede no Brasil e estarem inscritas no CRM.

A AssisteMed está acompanhando com responsabilidade as mudanças que a tecnologia implementa no atendimento da medicina. Acompanhe nossas novidades pelo blog e pelo Instagram.